Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 489   04/08/2020  (ver documento)
Processo:   01-489/2020
Justificativa:   ver documento JPL0489-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0489-2020
Promulgação:   LEI  17.790 de 26/04/2022    (ver documento)
Promovente:   Edir Sales
Ementa:   ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / DISCRIMINACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / POLITICAS PUBLICAS / SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME CORNELIA DE LANGE / SINDROME CORNELIA DE LANGE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0062-2021
ver documento EDUC0239-2021
ver documento FIN0989-2021
ver documento JUSTRF0170-2022
Emendas:   ver documento EPL0489-2020-1ESALES
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 31/07/2020  Encaminhado em 04/08/2020
SGP42  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 05/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 06/08/2020
PRESID  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 06/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 06/08/2020  Encaminhado em 13/08/2020
CCJ  Recebido em 18/08/2020  Encaminhado em 27/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 27/01/2021  Encaminhado em 10/02/2021
SGP22  Recebido em 10/02/2021  Encaminhado em 10/02/2021
CCJ  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 25/03/2021
EDUC  Recebido em 05/04/2021  Encaminhado em 06/05/2021
FIN  Recebido em 06/05/2021  Encaminhado em 23/09/2021
SGP23  Recebido em 24/09/2021  Encaminhado em 29/09/2021
SGP21  Recebido em 17/12/2021  Encaminhado em 17/12/2021
CCJ  Recebido em 17/12/2021  Encaminhado em 30/03/2022
SGP21  Recebido em 04/04/2022  Encaminhado em 04/04/2022
SGP23  Recebido em 04/04/2022  Encaminhado em 03/05/2022
ARQUIVO  Recebido em 01/09/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 122, Legislatura 18 em 29/03/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 306/2022 de 30/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei:6510.2022/0006563-5
prazo de sanção: 26/04/2022
Encerramento:   03/05/2022. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3