Projeto: |
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PL 489 04/08/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-489/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0489-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0489-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.790 de 26/04/2022 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / DISCRIMINACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / POLITICAS PUBLICAS / SEMANA MUNICIPAL DA SINDROME CORNELIA DE LANGE / SINDROME CORNELIA DE LANGE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0062-2021 ver documento EDUC0239-2021 ver documento FIN0989-2021 ver documento JUSTRF0170-2022
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Emendas: |
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ver documento EPL0489-2020-1ESALES
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 31/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 06/08/2020 | PRESID | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 06/08/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | CCJ | Recebido em 18/08/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | SGP22 | Recebido em 10/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 25/03/2021 | EDUC | Recebido em 05/04/2021 | Encaminhado em 06/05/2021 | FIN | Recebido em 06/05/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | SGP23 | Recebido em 24/09/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | SGP21 | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 17/12/2021 | CCJ | Recebido em 17/12/2021 | Encaminhado em 30/03/2022 | SGP21 | Recebido em 04/04/2022 | Encaminhado em 04/04/2022 | SGP23 | Recebido em 04/04/2022 | Encaminhado em 03/05/2022 | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2022 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 122, Legislatura 18 em 29/03/2022
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 306/2022 de 30/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei:6510.2022/0006563-5 prazo de sanção: 26/04/2022
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Encerramento: |
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03/05/2022. Motivo: PROMULGADO |